Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Polícia prende falso advogado em Manaus

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

IRRF de Pagamento sem causa e Dedutibilidade de Multas serão analisados na ABAT, dia 17/09, 16h30

Comitê Tributário da ABAT discutirá IRRF de pagamentos sem causa e a dedutibilidade de multas em evento online com participação de especialistas do CARF e tributaristas

Notificação de advogado no WhatsApp não basta para comprovar renúncia ao mandato

Juíza de SP ordenou que causídico continuará a representar o mandante até a regularização.

Acusado de explodir caixa eletrônico em hospital é condenado a 23 anos de prisão

Ele já havia cumprido pena pelo mesmo crime.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Indeferimento 'in limine' da impetração a teor do artigo 663 do CPP e artigo 248 do RITJSP.

Cobrança. Seguro Obrigatório (DPVAT). Invalidez permanente parcial

Apelação Cível

Apelação Cível. Ação indenizatória por Danos Morais. Protesto regular

Promoção da respectiva baixa

Justiça paulista condena homem por porte ilegal de arma

O acusado foi condenado à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de prestação pecuniária

Plano de saúde é condenado por recusa ilegítima de procedimento cirúrgico a paciente

O Tribunal condenou a cooperativa de serviços médicos da Capital ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil